Aumento de processos por suposto erro médico

24 de Junho de 2016

Processos por suposto erro médico, no TJ MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), aumentaram 1.100% em dez anos. Foram julgadas 140 decisões colegiadas entre 2000 e 2014 envolvendo 171 pessoas.

Em 2000 foram ajuizados três processos. Em 2010, ano de maior judicialização da Saúde, o número chegou a 33 ações. Em 2011 foram ajuizados 24 processos. Em 2012, outros 7.

Do total de casos decididos pelo TJMS, 36 foram motivados por óbito (25,71%), 14 sequelas neurológicas e motoras (10%), 21 reclamações de danos estéticos (15%), 28 casos de perda de órgão ou função do organismo (20%), 6 casos de diagnóstico equivocado (4,28%), 5 casos de esterilização ineficaz com consequente gravidez posterior (3,57%) e 5 casos de cegueira (3,57%).

Mato Grosso do Sul

Resultados nas ações:

Dos julgamentos em primeira instância, 57,85% foram considerados improcedentes e 43,14% foram procedentes.

Dos 59 processos julgados procedentes na primeira instância, o TJMS manteve a decisão em 47 casos (79,66%), reformou 11 (18,64%) e anulou uma (1) sentença (1,69%) dos casos.

Das 81 decisões julgadas improcedentes em primeiro grau, o TJMS manteve 68 (83,95% das decisões), reformou 11 (13,58%) e anulou 2 (2,46%).

Brasil

Considerando o total nacional de processos, o aumentou em 1.600% o número de processos judiciais tramitando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre suposto erro médico, entre 2000 e 2012, e já passa de 600 mil o número de ações tramitando sobre direito de saúde em varas de todo o país, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mato Grosso do Sul ocupa a 14ª posição entre os estados dos processos que chegam ao STJ, com 0,83%.